Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Administração. Revisão de seus atos. Decadência.

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e ocultação de bens na administração de igreja. Falta à audiência de oitiva de testemunha. Decretação de prisão preventiva.